•  I- LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO (LEI Nº 8.666/93)
  
  - Início Do Processo Licitatório;
  - Princípios (Art.3º)
  - Especificação De Materiais E Serviços;
  - Pesquisa De Mercado;
  - Dispensa De Licitação;
  - Cotação Eletrônica;
  - Inexibilidade De Licitação;
  - Publicidade (Art. 21);
  - Modalidades De Licitação (Art.22);
  - Tipo De Licitação (Art. 45);
  - Valores Limites Das Licitações (Art. 23);
  - Impugnação De Edital;
  - Fase Habilitatória;
  - Recurso Administrativo Da Fase Habilitatória
  - Fase De Julgamento Das Propostas;
  - Recurso Administrativo Do Julgamento Das Propostas;
  - Recomposição De Preços Nos Contratos (Art.65);
  - Alteração De Valores E Quantidades (Art. 65 § 1º);
  - Rescisão Contratual;
  - Inadimplência Contratual, Penalidades (Art.87);
  - Debate Em Grupo E Demais Questões.
  

• II- PREGÃO PRESENCIAL – (DECRETO Nº 3.555/2000, LEI Nº 10.520/2002).

- Princípios ;
- Ampliação Da Disputa;
- Atribuições Da Autoridade Competente;
- Fase Preparatória;
- Atribuições Do Pregoeiro;
- Fase Externa ;
- Publicidade, Prazos E Limites;
- Recebimento Das Propostas;
- Credenciamento;
- Credenciamento De Uma Pessoa Representando Empresas
- Fase Habilitatória E Fase De Propostas Escritas;
- Abertura Da Sessão;
- Quem Pode Ofertar Lance Verbal ;
- Etapa Dos Lances Verbais;
- Sequência Dos Lances;
- Desistência De Apresentar Lance Verbal;
- Classificação Das Propostas;
- Julgamento Das Propostas;
- Adjudicação;
- Etapa De Negociação;
- Interposição De Recursos;
- Impugnação De Edital;
- Inadimplência Contratual;
- Sicaf;
- Nulidade Do Processo Licitatório;
- Peças Do Processo Licitatório- Pregão;
- Bens E Serviços Para O Pregão;
- Simulação Do Pregão Presencial.

• III - PREGÃO ELETRÔNICO – (DECRETO Nº  5.450/2005, LEI Nº 10.520/2002).
  

  - Cotação eletrônica;
  - Credenciamento do pregoeiro;
  - Provedor;
  - Propostas por meio eletrônico;
  - Endereço eletrônico;
  - Credenciamento;
  - Senha do licitante;
  - Início da sessão;
  - Dos lances;
  - Encerramento da sessão pública;
  - Recursos;
  - Documentação/ sicaf;
  - Ata e julgamento;
  - Negociação com o menor preço;
  - Adjudicação;
  - Homologação;
  - Desconexão com o pregoeiro;
  - Demonstração do Pregão Eleltrônico pela empresa Banco do Brasil.
  
  
  
• IV – TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - (DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR 123/06)

- Trabalharemos os artigos mais importantes referente as    “Me” e“Epp”, com estudo de casos, análise crítica e sua incompatibilidade e conflitos  com a Lei 8.666/93.

Bacharel e licenciado em Filosofia e pós-graduado em Gestão Universitária - ambas formações pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor e coordenador do curso de Licitação, Pregão Presencial e Eletrônico, Contratos Administrativos e Administração de Materiais pela Fundação FAPEU. Pregoeiro oficial da UFSC. Ministrante de cursos de Licitação, Pregão e Pregão Eletrônico em diversos órgãos públicos.