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Novo IOF vai arrecadar R$ 4 bilhões ao ano
Para Mantega, decisão não é arrecadatória, mas protege produção interna

O coordenador de Estudos da Receita Federal, Jefferson Rodrigues, informou ontem que, no cenário mais provável realizado pela Receita Federal, a taxação de 2% de IOF sobre a entrada de capital estrangeiro em renda fixa e bolsa deve gerar um aumento na arrecadação de R$ 4 bilhões por ano. Segundo ele, a Receita elaborou quatro cenários, considerando a hipótese de haver uma redução mais substancial do ingresso de capitais até a possibilidade de a medida ter um efeito quase nulo no ingresso de dólares no País. No entanto, a Receita não divulgou todos esses cenários.

Rodrigues disse que, no cenário mais provável, a Receita dessazonalizou a série dos últimos 12 meses e retirou as recentes aberturas de capital em valores muito altos, que distorcem a série e não necessariamente devem se repetir nos demais anos. Rodrigues avaliou que, pela média móvel dos últimos 12 meses, a Receita projetou um fluxo de entrada de capitais estrangeiros de US$ 12 bilhões a US$ 13 bilhões por mês. Com base nessa estimativa, a projeção é de um aumento na arrecadação do IOF de R$ 4 bilhões por ano. Para 2009, Rodrigues estimou uma arrecadação a mais de R$ 326 milhões por mês.
O subsecretário substituto de Contencioso e Tributação da Receita, Fernando Mombelli, destacou que a estimativa da Receita prevê uma redução no fluxo de ingresso de recursos no País em torno de 20%, num período de 12 meses. O efeito na arrecadação, este ano, ocorrerá a partir de novembro, já que a apuração é decendial, ou seja, os últimos dez dias de outubro já entram na arrecadação de novembro. A Receita fez questão de destacar que, em nenhum momento, participou da definição da alíquota de 2%. Segundo Mombelli, a alíquota foi dimensionada pela área econômica e com o objetivo regulatório para diminuir o ingresso de capital especulativo no Brasil.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a taxação não envolve uma preocupação com a arrecadação. "Este é um imposto regulatório e não arrecadatório", afirmou Mantega, sem revelar qual será o impacto da medida na arrecadação. O reiterou que o objetivo do governo com a taxação do capital externo foi equilibrar a entrada de recursos estrangeiros na economia brasileira e evitar excessos de modo a não causar uma bolha na bolsa, nem uma sobrevalorização do real. Segundo ele, o real em alta pode causar danos para a produção brasileira. "Daqui a pouco vamos estar importando tudo e não exportando nada e lá se vão os empregos brasileiros para fora", reiterou. Mantega disse acreditar que a decisão vai surtir o efeito desejado, mas que é preciso esperar um tempo para avaliar. "De qualquer maneira, colocamos uma espécie de pedágio para a entrada excessiva", afirmou o ministro.

Segundo ele, esse pedágio deve atenuar a entrada excessiva de recursos estrangeiros e a sobrevalorização do real. Ele ponderou, no entanto, que a medida não evitará que o real fique valorizado porque essa valorização, de acordo com o ministro, reflete a força da economia brasileira. "O Brasil hoje é uma economia forte e, portanto, a moeda também é forte, mas ficar forte demais estraga e acaba enfraquecendo o País porque acaba com a atividade produtiva", afirmou. Mantega insistiu que a medida deve alcançar o resultado esperado.

Efeito para aplicador pessoa física é limitado

A forte queda de ontem no Ibovespa, principal índice de ações da BM&FBovespa, deve se prolongar por mais alguns dias com os investidores ainda absorvendo a notícia da criação de um novo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% para os investidores estrangeiros. "O mercado já esperava há tempos um motivo para realizar o lucro acumulado neste ano e a taxação foi o gatilho", avalia o gerente comercial da Gradual, Sidnei Malaman. Na segunda-feira o mercado acionário já reagiu ao anúncio. "No after market, as ações atingiram o limite máximo de baixa, de 2%", diz.

A medida afeta diretamente as aplicações dos estrangeiros - por criar uma barreira tarifária que diminui o prêmio desses investidores -, mas também traz consequências para o investidor pessoa física. Para os analistas, a possibilidade de redução no fluxo de estrangeiro para o mercado acionário pode estender o recuo visto ontem na bolsa no curto prazo. A médio prazo, porém, o efeito deve diminuir.

A economista da corretora Link, Marianna Costa, concorda. "Tem algum efeito nos primeiros dias, mas, a médio prazo, acho que não barrará a entrada de capital estrangeiro no Brasil, pois a atratividade do País ainda é muito alta", diz. A valorização da Bolsa no ano - de mais de 71% em reais e de 100% em dólares - também é apontada como um dos atrativos para a permanência dos estrangeiros.

A taxação causa ainda um segundo efeito sobre as aplicações das pessoas físicas, no que se refere às ofertas públicas. Na última onda de IPOs na bolsa, estrangeiros foram responsáveis por cerca de 70% da demanda na oferta. "Diria que 90% dos investidores pessoas físicas entraram nas ofertas para ter lucro no curto prazo, olhando, entre outras coisas, se a oferta estava atraindo estrangeiros", diz o gerente da Gradual.

Segundo ele, com o novo imposto, os investidores individuais podem se sentir inibidos em participar das ofertas, com receio de que a demanda estrangeira seja menor. "Com menos estrangeiros nos IPOs, o giro de negócios pode diminuir e deixar a oferta bem menos atraente", aponta o analista.

Investidor estrangeiro prevê migração aos ADRs da Bolsa de Nova Iorque

Gestores de recursos internacionais já alteram suas estratégias de investimentos no Brasil, a partir da taxação de 2% para o capital externo. Consultados na Europa, eles avaliam que os ADRs, negociados na Bolsa de Nova Iorque, roubarão novos fluxos da bolsa brasileira e que os recursos para a entrada em novos IPOs virão prioritariamente da venda de ações que já estão na carteira, o que pressiona o Ibovespa. "Os ADRs passarão a embutir um prêmio de 2% imediatamente", afirmou Lionel Bernard, administrador para a América Latina da Crédit Agricole Asset Management. "Será criada uma arbitragem entre Nova Iorque e o mercado local com base na taxação."

O novo IOF tem repercussão negativa especialmente entre os gestores de ações no exterior, que não contavam com a medida, aplicada à renda fixa e variável. Um gestor explicou que a criação do imposto traz problemas para a definição do valor das cotas dos fundos. Se a gestora permite que um novo investidor entre na carteira sem o pagamento de taxa adicional, acaba diluindo os demais participantes. Daí a necessidade de acertar essas questões logo cedo.

Apesar da avaliação generalizada de que a medida não terá eficácia para conter a valorização do real no médio prazo, especialistas dizem que o fluxo de recursos novos para o mercado de ações brasileiro tende a ser afetado. "Para o dinheiro novo terá impacto, o investidor vai pensar duas vezes antes de entrar", disse o diretor de um banco em Londres, que preferiu não ser identificado.

No caso dos IPOs, a opção será vender ações que já estão em carteira no mercado interno para fazer caixa e participar de novas ofertas. Conforme o diretor, isso é negativo porque pressiona os papéis e o Ibovespa. "Provavelmente, não deixaria de entrar nos IPOs, mas farei troca de ações internamente para não pagar o imposto", adiantou Bernard, do Crédit Agricole.

Para os investidores que querem trazer novos recursos ao País, a estratégia terá de ser de longo prazo, afirmou Henry Stipp, estrategista para emergentes do Threadneedle Investments, em Londres. "Isso aumenta as incertezas e será preciso fazer hedge." Na avaliação de um executivo financeiro, o ganho acumulado de quase 80% pelo Ibovespa neste ano dá motivo para realizações de lucro no curto prazo.

Taxar capital externo só tem efeito temporário, afirma diretor do FMI

A cobrança de um imposto sobre as aplicações de estrangeiros, como o que está sendo fixado pelo governo brasileiro, fornece apenas alguma proteção contra a valorização cambial e tende a perder efetividade com o tempo, disse Nicolas Eyzaguirre, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Indagado sobre a taxação do capital externo aplicado em renda fixa e em renda variável, com a alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada pelo governo brasileiro, Eyzaguirre afirmou que duas questões devem ser levadas em conta.

"Primeiro, que esses tipos de impostos propiciam alguma margem de manobra, mas não muita, de modo que os governos não devem cair na tentação de adiar outros ajustes", disse Eyzaguirre, ex-ministro de Finanças do Chile. "Segundo, é muito complexo implementar esses tipos de impostos, porque eles têm de ser aplicados a todos os instrumentos financeiros possíveis", acrescentou. De acordo com Eyzaguirre, esses impostos mostraram-se porosos ao longo do tempo em vários países.

BM&FBovespa estuda propor ao governo cobrança de imposto na saída

A BM&FBovespa ainda espera convencer a equipe econômica do governo federal a reverter a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) sobre o capital externo aplicado em renda variável. O diretor-presidente da companhia, Edemir Pinto, afirmou que irá conversar na quinta-feira com o ministro Guido Mantega sobre o assunto. Caso o apelo não tenha efeito, o executivo apresentará proposta de ajustes no decreto que estabelece a cobrança. A proposta ainda não está finalizada, mas ele deverá sugerir ao governo que a incidência da alíquota de 2% ocorra na saída dos recursos estrangeiros aplicados na bolsa.

Para Edemir Pinto, a medida pune todos os investidores estrangeiros, inclusive aqueles que pretendem deixar os recursos aplicados no longo prazo.A BM&FBovespa deve propor também uma tabela regressiva para a cobrança do imposto de modo a isentar o estrangeiro que deixasse o recurso aplicado no longo prazo. Por exemplo, a alíquota seria de 2% para os investidores que deixassem os recursos na bolsa por até 90 dias e iria caindo de acordo com a permanência da aplicação no Brasil e, passado um determinado momento, seria zero.