Fraude Tecnológica: SC descobre sonegação de imposto na boca do caixa

Governo e polícia flagram software que fraudava arrecadação de tributos, esquema considerado o mais avançado até hojeUma modalidade mais sofisticada de fraude inaugurou a parceria entre a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda. A Operação Destaque, iniciada na segunda-feira, resultou na prisão de quatro empresários que vendiam emissores de cupons fiscais (ECF) adulterados para comerciantes. A Fazenda ainda não sabe quanto foi sonegado.

Foram apreendidos cem equipamentos, sendo 50 fraudados e outros 50 aguardando perícia. Os aparelhos apresentavam irregularidades na memorização das informações tributárias. O gerente de fiscalização da Fazenda, Francisco Assis Martins, afirmou que a fraude no lacre dos equipamentos já é prática conhecida há mais de quinze anos. Esse sistema havia sido controlado, mas voltou. A novidade é a alteração no programa (software) que controla o armazenamento das vendas e impostos devidos. Essas informações ficam na memória do computador conectado ao ECF. O consumidor pagava o imposto – que ficava com o comerciante – e recebia o comprovante falso.

– Fraudar o programa é a forma mais avançada, que não havia sido identificada até então. A adulteração no lacre era tão bem feita que era difícil de ser verificada pela fiscalização – explicou o gerente.

A investigação começou há quatro meses, em Canoinhas, motivada por uma denúncia. O delegado estadual de combate à sonegação da Polícia Civil, Anselmo Cruz, explicou que o empresário Danilo Bruni, um dos presos na operação, tinha empresa de automação que fabricava e fornecia os aparelhos ECF. A reportagem procurou Bruni e seu advogado, mas nenhum deles foi localizado.

Atividade ilegal foi montada por um tio e dois sobrinhos

Os estabelecimentos comerciais compravam o equipamento, não registravam a venda para o controle da Fazenda. Danilo já havia sido descredenciado da Fazenda para a produção desses equipamentos em abril de 2007, por irregularidades, mas continuou atuando na clandestinidade. A Fazenda tem mais de 200 empresas cadastradas, entre fabricantes e desenvolvedoras de software.

Danilo tem dois sobrinhos, Dário e Valentino Bruni, que vivem em São Ludgero. Eles têm uma empresa – a Destaque, que dá nome à operação – que desenvolve softwares para aparelhos de ECF. De acordo com o delegado, foi essa empresa que passou a adulterar o software para burlar a fiscalização. Esses dois empresários também foram presos. No Sul do Estado, o esquema envolveu 19 municípios, como Tubarão, Araranguá e Criciúma.

– Uma situação verificada foi curiosa: um supermercado em Içara tinha uma sala fechada, na qual um equipamento de ECF emitia um cupom a cada cinco minutos. Enquanto isso, 15 caixas operavam normalmente suas vendas, emitindo cupons falsos, sem o registro das compras – relatou o delegado.

Estrutura forte

Operação destaque em números

- 14 auditores fiscais

- 100 policiais civis

- 3 peritos de informática da polícia civil

- 24 cidades (cinco no Norte do Estado e 19 no Sul)

- 50 estabelecimentos investigados, de vários setores

- 100 emissores de cupom fiscal (ECF) apreendidos. Destes, 50 tiveram a fraude confirmada. Outros 50 ainda vão ser periciados. Foram recolhidos também CPUs, pen drives, CDs e cupons fiscais falsos

- 17 empresários admitiram fazer uso dos equipamentos fraudados para burlar o pagamento do ICMS

Fonte: Secretaria da Estado da Fazenda

* publicado no Diário Catarinense