Fraude Tecnológica: 17 confirmaram o envolvimento

A Fazenda ainda não sabe o valor sonegado no esquema fraudulento. As máquinas apreendidas estão passando por auditoria para que esse valor seja calculado.

Uma quarta pessoa também foi presa na Operação Destaque, mas o nome não foi divulgado porque a polícia ainda está investigando a participação no esquema.

Além das fraudes nos softwares, foram encontradas outras modalidades. Constataram lacres rompidos dos ECF, adulteração no equipamento em si e uso de equipamentos não autorizados.

O delegado Anselmo Cruz afirmou que o foco das investigações foram supermercados, padarias, farmácias, bazares, lojas de autopeças, relojoarias, lanchonetes e estabelecimentos afins.

Empresário pagou a mais pelo aparelho modificado

O uso dos equipamentos fraudados foi admitido por 17 empresários. Um deles chegou a pagar R$ 27 mil pelo aparelho, valor bem acima do equipamento regular. O delegado afirmou que os envolvidos no caso podem responder por quatro crimes: sonegação fiscal (se o imposto for pago, não há punição), fraude por burlar o fisco, emissão de cupom falso e formação de quadrilha.

O diretor da administração tributária da Secretaria da Fazenda, Edson Fernandes Santos, afirmou que a operação Destaque inaugurou a parceria entre a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda, com o propósito de combater a sonegação e o crime organizado.

No final do ano passado, foi criada uma delegacia especializada em crimes tributários. Antes não havia uma estrutura específica na Polícia Civil, então os crimes identificados pela Fazenda eram relatados para as delegacias locais e a Polícia Militar era acionada.

Santos acrescenta que o imposto sonegado é o ICMS, que representa 17% do valor da mercadoria. O Estado arrecada R$ 800 milhões de ICMS por mês.

* publicado no Diário Catarinense