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Mais de 50% dos pedidos de adesão ao programa Pró-Emprego em Santa Catarina já foram atendidosPor Daniela PachecoO programa pró - emprego concebido em março de 2007 pelo Estado de Santa Catarina é sucesso absoluto com o empresariado nacional. Dados comprovam esta afirmativa.Desde a criação do projeto 537empresas já ingressaram ao regime beneficiando-se de incentivos fiscais de importação. Mas ainda muitos importadores não têm o conhecimento das vantagens do programa para a economia estadual, que vão desde a geração de emprego e renda no território catarinense por meio de tratamento diferenciado de ICMS. A maioria dos empresários assinala os encargos tributários como sendo um dos fatores que dificultam o seu desenvolvimento. Com o benefício da redução da alíquota do ICMS devido na importação e comercialização dos produtos, de 17% para 3%, concedidos para empresas beneficiadas pelo Pró-Emprego, é possível ocorrer melhorias significativas no fluxo de caixa tornando-as mais competitivas. O consumidor também terá vantagem no preço final dos produtos que incorporam a redução. “Santa Catarina vem atraindo investimentos de outros Estados por ter como diferencial a total segurança jurídica em relação aos benefícios concedidos”, afirma João Henrique Heidrich, Consultor do Pró-Emprego, da Secretaria de Estado da Fazenda. Empresas de qualquer segmento ou porte sediadas em Santa Catarina ou que nela venham instalar-se poderão, entrar com o pedido de ingresso no programa Pró-Emprego, desde que os empreendimentos sejam considerados de relevante interesse sócio-econômico. O programa contempla incentivos aos empreendimentos industriais, comerciais e/ou voltados a incrementar ou facilitar as exportações e importações catarinenses. As empresas interessadas deverão dirigir o pedido de enquadramento no programa Pró-Emprego ao Secretário de Estado da Fazenda, instruído com projeto detalhado do empreendimento e outras informações previstas no regulamento. “É justamente neste ponto que muitas organizações encontram dificuldades, pois nem sempre sabem como elaborar materiais que cumpram com as exigências do programa”, enfatiza André Luiz Pereira, Supervisor fiscal, da Komcorp Assessoria Empresarial e Contábil. Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda desde que foi iniciado o Pró-Emprego já houve a geração de 45.792 empregos e investimentos de R$ 10.421.787.859,00 no Estado por parte das empresas beneficias. O contribuinte através de orientação profissional poderá fazer uma análise de qual será o benefício mais vantajoso para sua empresa, pois além do Pró-Emprego existem outros regimes especiais disponíveis. www.komcorp.com.br andre@komcorp.com.br |
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