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DESTAQUE DA SEMANAA importância estratégica dos ativos intangíveisIldo Ritter de OliveiraAtualmente, todos os setores da economia devem estar atentos com a proteção e gerenciamento de sua propriedade intelectual, além de ter uma estratégia de exploração adequada destes ativos. Isto é fundamental às áreas de acentuada inovação tecnológica e até mesmo para aquelas mais tradicionais como as de siderurgia e moda. Em alguns setores o principal ativo das empresas está concentrado na propriedade intelectual; temos muitos líderes de mercado cujos ativos “intangíveis” chegam a valer mais do que o valor total dos ativos físicos da empresa: como exemplo, a Coca-Cola que tem em sua marca quase 95% de seu valor absoluto, ou a marca Microsoft que representa 12 vezes mais do que o total de seus ativos físicos. É inegável que a propriedade intelectual ganhou destaque nas fusões e aquisições empresariais recentes – só no primeiro trimestre de 2008 no Brasil, segundo a consultoria KPMG, foram 159 operações desta natureza – pois pode gerar garantias em financiamentos e alavancar negócios por ser um fator redutor de riscos. Em situações pré-falimentares pode ser a saída esquecida que, quando lembrada, pode significar a salvação da empresa; assim sendo, a avaliação constante do patrimônio intangível da empresa é fundamental. O desempenho do setor de franquia no Brasil atingiu R$ 46 bilhões de faturamento em 2007 com um número total de 1197 redes de franquia, segundo a Associação Brasileira de Franchising. Esta grande tendência do mercado demonstra a procura por negócios que envolvam produtos e/ou serviços já consolidados no mercado, onde o franqueado inicia suas atividades com uma marca forte ou com um produto conhecido, que possui identidade e qualidade já avaliadas e aceitas pelo consumidor. Aí temos a aplicação plena da propriedade intelectual viabilizando negócios: são marcas, equipamentos, processos, transferências de tecnologia, conceitos, metodologias e identidades visuais já consagradas permitindo o investimento com menor risco e maior possibilidade e rapidez de retorno e crescimento. Por outro lado, todas as empresas de inovação devem buscar a proteção de seus desenvolvimentos tecnológicos, identificar as tecnologias que ainda podem ser exploradas, pesquisar as tecnologias desenvolvidas pela concorrência e conhecer os riscos de uma possível utilização de propriedade alheia. Com isto, serão capazes de ter um panorama geral das tendências, possibilitando o direcionamento de suas ações e análise de sua posição no mercado com uma avaliação mais precisa do potencial de seus negócios. Vê-se, assim, a importância da obtenção e manutenção das proteções de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, softwares, topografias de circuitos integrados, cultivares, licenciamentos ou cessões de direitos, know-how, segredos industriais, litígios de concorrência desleal e contratos que envolvam estes ativos. Cada um destes itens possui características específicas que devem ser analisadas individualmente, caso a caso, e isto requer um conhecimento profundo da legislação vigente e dos aspectos administrativos dos processos junto aos órgãos competentes. Empresas especializadas e com Agentes da Propriedade Industrial, profissionais devidamente cadastrados junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, são a opção segura para uma assessoria que aponte os caminhos estratégicos a serem seguidos. |
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