Certificação Digital nada mais é do que um arquivo eletrônico que funciona como se fosse uma assinatura digital, uma carteira de identidade virtual. Além da validade jurídica, ele garante plena proteção a todas as transações eletrônicas e os serviços realizados via internet. Possibilita que, tanto a pessoa física (PF) quanto a pessoa jurídica (PJ), se identifiquem e assinem digitalmente em qualquer lugar do mundo, trazendo agilidade e segurança à diversos processos.
Para que serve essa certificação?
O certificado digital serve para otimizar e facilitar a burocracia e o tempo que seria gasto pela pessoa em questão de ir presencialmente a um determinado lugar, pois com o certificado você pode resolver as coisas suas e/ou da sua empresa de forma online com praticidade e segurança.
Algumas atividades como a entrega de documentos pelo motoboy, idas ao banco e reconhecimentos de firma, podem ser tranquilamente substituídas por transações online e o que é melhor ainda, com garantia de autenticidade e proteção.
Quem realmente precisa ter um certificado digital?
Todas as pessoas que precisam realizar determinadas atividade online e também toda a empresa que emite nota fiscal eletrônica (NF-e).
Como obter um certificado digital?
O primeiro passo é escolher uma certificadora que funciona quase como um “cartório” digital. Existem várias no mercado, todas são subordinadas ao ICP-Brasil, que é um serviço público e foi criado em 2001 para monitorar e regulamentar a emissão de todos os certificados no Brasil.
Os certificados mais comuns são:
– O e-CPF que funciona como uma versão eletrônica do seu CPF, além de identificar você perante a Receita Federal, tem a função de obter cópias de declarações do imposto de renda, realizar serviços cartoriais e simplificar o processo de recolhimento do FGTS.
– O e-CNPJ que também funciona como uma versão eletrônica do CNPJ, identifica sua empresa perante a Receita Federal e tem a função de validar juridicamente documentos assinados digitalmente, realizar transações bancárias em meios eletrônicos e emitir notas fiscais eletrônicas. Em muitos dos processos realizados pelos escritórios contábeis é necessária a certificação digital para validação.
O certificado digital tem tempo determinado a validade?
Existem tipos diferentes de certificado digital, o A1 que é emitido no computador e tem a validade de 1 ano e o chamado A3 que é emitido em mídia, cartão ou token e pode ter a validade variada, mas na maioria dos casos, é de 3 anos. Eles apresentam formatos diversos, podendo serem disponibilizados em token, smart card ou em arquivo eletrônico para ser instalado no computador, conforme sua necessidade.
Assim, se você está pensando em empreender ou quer agilizar os processos de sua empresa, é bem interessante providenciar o seu certificado digital. Inclusive, já existe a possibilidade de assinar contratos de constituição de empresas e alterações contratuais via certificado digital e, em um futuro próximo, em várias atividades, ter o certificado digital será obrigatório.
Para nós, contadores, agiliza e facilita o trabalho em muitas questões, não precisando recorrer ao cliente a todo momento. Além disso, muitos dos processos burocráticos já exigem o chamado e-CNPJ. Você já tem o seu?