Você sabia que muitos comércios eletrônicos famosos e-commerces que estão situados em Florianópolis podem ser beneficiado por um regime especial de ICMS?
Diariamente vários comércios eletrônicos são estartados em todo o mundo, isso não seria diferente aqui no Brasil, por isso algumas localidades podem oferecer benefícios fiscais para e-commerce. De acordo com Decreto 2870/2001 Art. 15 inciso XXX que reduz a incidência de impostos sobre a circulação de mercadoria e serviços para as empresas que tem tem seu foco e atuação exclusivamente pela Internet ou até mesmo por um call center com sede no Estado de Santa Catarina.
Benefícios fiscais para e-commerce
De acordo com os benefícios fiscais para e-commerce o estado poderá conceder créditos aos estabelecimentos que pratiquem a venda on-line sem o contato pessoal, sendo concluída pelo cliente final de outros estados.
Muito mais alem de estar sediada em Santa Catarina a empresa que quer ter os benefícios fiscais para e-commerce também deverá ter acesso a uma infraestrutura portuária ou até mesmo aeroviária dos estado vigente, caso o comercio eletrônico comercialize mercadorias importadas, deve-ser desembarcadas e embarcadas em território Catarinense.
Listamos alguns procedimentos que devem constar para seu e-commerce ter direito aos benefícios fiscais para e-commerce.
Inscreva sua empresa na Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.
Seu comércio eletrônico deverá ter uma credencial na Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e ai então começar a emitir Nota Fiscal Eletrônica. Será necessário também elaborar demostrativos magnético com informações para a fiscalização.
Documentos Necessários
Para ter benefícios fiscais para e-commerce listamos alguns documentos mas antes disso você deverá apresentar o requerimento ao secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina firmando um acordo de termo. Esse documento deverá ser apresentado à Agência da Receita Estadual em que seu comercio eletrônico está circunscrita e deverá conter:
- Uma descrição do motivo do requerimento e sua finalidade.
- Identificação completa do estabelecimento e de seus representantes.
- Atos Constitutivos da empresa.
- Copia autenticada.
- Prova de pagamento – taxa de pedido de regime especial”.
Em alguns casos a Secretaria da Fazenda Também poderá solicitar outros documentos para analisar o pedido de credenciamento caso necessário.
Nós da Komcorp Contabilidade temos uma equipe especializada em prestar os serviços para sua empresa ter os benefícios fiscais para e-commerce que listamos a cima.