Há pelo menos três possibilidades para o governo taxar o “andar de cima”, como
definiu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre as medidas em estudo pela
equipe econômica para aumentar a arrecadação de impostos sobre a parcela mais
rica da população.
Segundo a coluna apurou, técnicos da Fazenda e do Planejamento ponderam a
viabilidade de tributar lucros e dividendos, incluindo remessas para o exterior, e
criar impostos sobre heranças e grandes fortunas.
A equipe econômica também considera instituir a cobrança de Imposto de Renda
sobre LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do
Agronegócio) –o que, indiretamente, seria também taxar as pessoas mais ricas,
pois essas modalidades de investimento, hoje isentas de IR, costumam ter
aplicações iniciais altas.
Conforme a Folha revelou na sexta-feira (27), o ministro Nelson Barbosa
(Planejamento) afirmou aos senadores do PT, numa reunião no Palácio do
Planalto na quarta* feira (25), que o governo vai anunciar em breve iniciativas para
aumentar a tributação sobre os mais ricos. Essa é uma reivindicação dos
congressistas do partido, como forma de compensar o desgaste das medidas já
anunciadas que tornam mais rígida a concessão de direitos trabalhistas como o
seguro *desemprego e o abono salarial.
Barbosa, no entanto, não detalhou de que forma tal tributação “do andar de cima”
seria feita. Não se sabe até aqui nem quantas nem quais medidas serão de fato
implantadas.
Um dos cálculos feitos pelo governo estima em R$ 31 bilhões o potencial de
arrecadação anual com a tributação de lucros e dividendos. O foco dessa medida
são os empresários e acionistas, na pessoa física, remunerados por meio de
distribuição de lucros –isenta de impostos.
Esse mecanismo, no entanto, encontra forte resistência de alguns membros da
equipe econômica, pelo temor de que possa afugentar parte do capital estrangeiro
produtivo investido no país. Seria um exemplo de “mudança de regra no meio do
jogo”, pois muitas multinacionais remetem lucros e dividendos para suas matrizes
com isenção de impostos.
Uma alteração abrangente na norma, neste momento, certamente provocaria
desgaste na credibilidade do governo, já bastante afetada nos últimos meses.
Um técnico bem informado sobre o tema disse à coluna que a tributação sobre
grandes fortunas virá mais cedo ou mais tarde. Segundo ele, esse tipo de tributo é
cobrado na maioria das economias desenvolvidas, e não há como o Brasil não
implantar o mecanismo.
Outra possibilidade em análise para aumentar a arrecadação é uma anistia fiscal
para recursos não declarados aplicados no exterior. Um dos problemas dessa
medida é o aspecto ético, pois grande parte desse dinheiro tem origem criminosa,
como tráfico de drogas, contrabando, caixa dois e até mesmo desvio de recursos
públicos.